Eficiência Energética
Medidas práticas para reduzir consumos e aumentar poupanças
Conforto e Eficiência em Edifícios
Soluções para melhorar o desempenho energético e o bem-estar em casa e no trabalho
Energia por Fontes Renováveis
Aproveitamento sustentável do sol, vento e outras fontes limpas
Planeamento Energético
Estratégias locais para gerir e otimizar a produção e consumo de energia
Programas de Financiamento
Apoios e incentivos disponíveis para projetos de energia e clima
Educação e Sensibilização Ambiental
Capacitar cidadãos e comunidades para escolhas mais sustentáveis
Eficiência Energética em
- Análise de Faturação
- Auditorias Energéticas
- Racionalização de Consumos
- Iluminação Pública
Soluções de desempenho energético
- Edifícios de Habitação e Fracções Constituídas
- Edifícios de Comércio e Serviços e Fracções Constituídas
Apoio técnico na promoção da sustentabilidade dos edifícios tendo em vista a minimização dos impactes ambientais e a melhoria da eficiência energética. Procura de processos de financiamento para a implementação de soluções. Realização de Certificações Energéticas no âmbito dos Sistema Nacional de Certificação Energética (SCE) dos Edifícios.
A Diretiva Nº 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro relativa ao desempenho energético dos edifícios, estabeleceu a obrigatoriedade dos Estados membros da União Europeia implementarem um sistema de certificação energética por forma a informar o cidadão sobre a qualidade térmica dos edifícios, aquando a construção, a venda ou do arrendamento dos mesmos. O Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE) resulta da transposição da Diretiva Nº 2002/91/CE, revista em 2010 como Diretiva nº 2010/31/CE, com um novo conjunto de desafios, parte deles alavancados com o Certificado Energético.
O Sistema de Certificação Energética dos Edifícios regulado pelo Decreto-Lei n.º 118/2013 de 20 de Agosto e gerido pela ADENE – Agência para a Energia, permite disponibilizar ao consumidor informação sobre o desempenho energético dos edifícios, que inclui a redução de custos com a utilização de energia, a melhoraria do conforto térmico e o acesso a financiamento e benefícios fiscais. O certificado energético é um documento digital seguro, disponibilizado no formato PDF, que informa o consumidor, existindo dois modelos de certificado energético em vigor, um para edifícios de habitação e outro para edifícios de comércio e serviços.
Certificado Energético
Obrigações e deveres dos proprietários de edifícios referentes à Certificação Energética
O certificado energético é obrigatório para:
Os proprietários dos edifícios devem afixar o certificado energético em posição visível e de destaque à entrada dos seguintes edifícios:
Os encargos com a Certificação Energética dos edifícios são compostos essencialmente por duas componentes, designadamente, os Honorários do Perito Qualificado (PQ) cujo trabalho não possui valores tabelados e varia de acordo com um conjunto de fatores como, o tipo e complexidade do edifício, a quantidade estando ainda sujeito a regras de livre concorrência e mercado, e o Valor de registo da emissão dos certificados energéticos por portaria do Governo.
Mais informações em: https://www.sce.pt/
Edifícios de Habitação e Fracções Constituídas
Valor de registo correspondente ao registo do certificado previsto no SCE, para o caso de edifícios de habitação, é variável de acordo com a tipologia do imóvel identificada no processo de certificação:
O prazo de validade dos certificados energéticos em edifícios de habitação é de 10 anos
Edifícios de Comércio e Serviços e Fracções Constituídas
Para os edifícios de comércio e serviços, o valor de registo é igualmente variável, neste caso em função da área interior útil de pavimento, excluindo a área de espaços complementares:
Acresce IVA à taxa em vigor
Acresce IVA à taxa em vigor
Acresce IVA à taxa em vigor
Acresce IVA à taxa em vigor
O prazo de validade dos certificados energéticos é de 10 anos para pequenos edifícios de comércio e serviços, de 6 anos para grandes edifícios de comércio e serviços (para certificados SCE emitidos até 30 de abril de 2015) e de 8 anos para grandes edifícios de comércio e serviços (para SCE emitidos após 30 de abril de 2015).
Aproveitamento sustentável de Energias Renováveis
- Estudos de viabilização técnica de instalações de sistemas de produção de energia por fontes renováveis
- Apoio e acompanhamento técnico à instalação e manutenção de sistemas de produção de energia renovável
Procura de soluções para a produção de energia por fonte renovável, prestando apoio técnico na definição das características dos equipamentos e na procura dos processos de financiamento mais adequados (apoios e incentivos disponíveis).
A S.ENERGIA realiza estudos de viabilização técnica de instalações de sistemas de produção de energia por fontes renováveis, para aquecimento de águas quentes sanitárias (AQS), microprodução e minigeração.
A agência de energia presta ainda apoio e acompanhamento técnico à instalação e manutenção de sistemas de produção de energia renovável.
Apoios e incentivos disponíveis para projetos de energia e clima
- Procura de processos de financiamento e captação de fundos de apoios e incentivos a nível nacional.
- Procura de processos de financiamento e captação de fundos de apoios e incentivos a nível europeu.
Apoio técnico na promoção da sustentabilidade dos edifícios tendo em vista a minimização dos impactes ambientais e a melhoria da eficiência energética. Procura de processos de financiamento para a implementação de soluções. Realização de Certificações Energéticas no âmbito dos Sistema Nacional de Certificação Energética (SCE) dos Edifícios.
A Diretiva Nº 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro relativa ao desempenho energético dos edifícios, estabeleceu a obrigatoriedade dos Estados membros da União Europeia implementarem um sistema de certificação energética por forma a informar o cidadão sobre a qualidade térmica dos edifícios, aquando a construção, a venda ou do arrendamento dos mesmos. O Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE) resulta da transposição da Diretiva Nº 2002/91/CE, revista em 2010 como Diretiva nº 2010/31/CE, com um novo conjunto de desafios, parte deles alavancados com o Certificado Energético.
O Sistema de Certificação Energética dos Edifícios regulado pelo Decreto-Lei n.º 118/2013 de 20 de Agosto e gerido pela ADENE – Agência para a Energia, permite disponibilizar ao consumidor informação sobre o desempenho energético dos edifícios, que inclui a redução de custos com a utilização de energia, a melhoraria do conforto térmico e o acesso a financiamento e benefícios fiscais. O certificado energético é um documento digital seguro, disponibilizado no formato PDF, que informa o consumidor, existindo dois modelos de certificado energético em vigor, um para edifícios de habitação e outro para edifícios de comércio e serviços.
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Capacitação de cidadãos e comunidades para escolhas mais sustentáveis
- Promover a educação e a sensibilização para as questões do ambiente, das energias renováveis e da utilização racional da energia.
- Incutir na sociedade uma predisposição para uma mudança de atitudes.
A Educação e Sensibilização ambiental são ferramentas privilegiadas para a mudança comportamental relativamente ao meio ambiente, procurando-se incutir na sociedade, uma predisposição para uma mudança de atitudes. Tem sido o objetivo das ações desenvolvidas, a transmissão do conceito de gestão sustentável da energia, indicando que este começa a partir de uma compreensão de como um equipamento utiliza a energia, qual a sua eficiência energética e identificando os desperdícios resultantes de uma má utilização do mesmo, propondo então a adoção de ações conducentes a uma utilização mais racional da energia.
No âmbito das iniciativas de Educação e Sensibilização ambiental, a S.ENERGIA tem prestado apoio técnico aos alunos dos diversos níveis de ensino, ajudando na elaboração de trabalhos de projeto para participação em concursos escolares no domínio da energia, assim como, a convite das escolas, tem participado em alguns seminários relacionados com a energia e alterações climáticas, eficiência energética, uso racional de energia e energias renováveis.
A S.ENERGIA associa-se ainda aos municípios e agrupamentos escolares nas comemorações de dias temáticas, tais como Dia Nacional da Energia, Dia Mundial do Ambiente, Semana Europeia da Mobilidade, Dia Europeu Sem Carros, propondo e desenvolvendo um conjunto de atividades direcionadas quer ao público juvenil quer ao público especializado.
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