O POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, foi criado através da Decisão de Execução da Comissão Europeia em 16 de dezembro de 2014 e surge como um dos 16 programas criados para a operacionalização da Estratégia Portugal 2020 (um acordo de parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP – no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020).
Este programa pretende contribuir especialmente na prioridade de crescimento sustentável, respondendo aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos e na promoção de maior resiliência face aos riscos climáticos e às catástrofes.
A estratégia para o POSEUR alude a uma perspetiva multidimensional da sustentabilidade assente em três pilares estratégicos que estão na origem dos 3 Eixos de Investimento do Programa:
Eixo I – Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores;
Eixo II – Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos;
Eixo III – Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos.